Como regularizar um imóvel antigo?

Com certeza, você conhece alguém que tem um imóvel antigo e que ainda não regularizou. Se essa pessoa é você, atente-se à leitura deste conteúdo e saiba quais são os 3 passos mais importantes para deixar os documentos em ordem. 

Primeiramente, é bom frisar que existe uma estimativa de que metade dos imóveis do Brasil são irregulares. Muitas dessas irregularidades ocorrem por desconhecimento do proprietário. Porém, muitos donos também deixam de regularizar a documentação do imóvel porque acham que estão economizando. 

Mas, de maneira geral, é possível fazer a regularização, até mesmo de imóvel antigo. Sim, é possível vencer a burocracia imobiliária para ter mais tranquilidade numa possível venda ou herança. Saiba como! 

Primeiro passo: regularização na prefeitura 

Muita gente compra um terreno e começa a construir a sua casa sem um profissional habilitado, sem um projeto e sem sequer passar pela prefeitura. 

Então, o primeiro passo para regularizar este imóvel é obter o alvará de construção na prefeitura. Para isso, contrate um profissional habilitado que irá até o imóvel, irá verificar se ele é seguro para a habitação e tirar todas as medidas. 

Mesmo o imóvel já estando construído, ele vai obter o alvará de construção e, posteriormente, comparecer na prefeitura para solicitar a certidão de regularização, o alvará ou o Habite-se. 

Mas ainda não terminou. Para regularizar o imóvel antigo, o próximo passo é ir à Receita Federal. 

Segundo passo: regularização na Receita Federal 

Com os documentos de aprovação da prefeitura, você deve ir até a Receita Federal e solicitar a CND, que é a Certidão Negativa de Débitos. 

Esse documento comprova que o imóvel não tem débitos com relação ao pagamento dos direitos previdenciários das pessoas que trabalharam na obra. Como o imóvel é antigo, ou seja, já foi construído, a Receita Federal estima um valor a ser pago. Assim, com o pagamento, você obtém a CND. 

Mas preste atenção: se o imóvel foi construído há mais de 5 anos, você fica isento do pagamento dessa taxa. Mesmo assim, você terá que obter a CND na Receita Federal para ficar tudo em ordem. 

Terceiro passo: regularização no Cartório de Registro de Imóveis 

E, agora, chegamos à etapa final da regularização. Você deve pegar toda a papelada que obteve na prefeitura e na Receita Federal e comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis. Lá você irá solicitar a averbação da construção na matrícula do imóvel. 

Isso porque, muitas vezes, a matrícula consta apenas da existência do terreno e não da construção do imóvel antigo. 

Portanto, com a averbação da construção na matrícula, o seu imóvel finalmente estará regularizado. Lembre-se que o valor de todo o processo varia muito conforme a cidade, o tamanho do imóvel e os honorários do profissional habilitado, que pode ser um engenheiro civil ou arquiteto. 

Com todos os três passos concluídos, você poderá vender tranquilamente o seu imóvel, principalmente se ele for objeto de financiamento imobiliário. 

Sobre a Oliveira & Lemos 

A Oliveira & Lemos é um escritório de engenharia civil especializado em regularização imobiliária de imóveis antigos e mais recentes. 

Você pode procurar nossa equipe, que fica sediada em Sorocaba-SP, mas que atende toda a região com prontidão e excelência. 

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