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Quem Somos

Diante do crescimento nos investimentos do setor de construção civil e da burocracia instalada em cadastros, certidões, regularizações e acompanhamento de processos, surgiu a Oliveira & Lemos Assessoria Imobiliária.

Portanto, os sócios Michele e Rogério resolveram unir as experiências técnicas e burocráticas para solucionar os problemas que muitos clientes tinham com relação à documentação de um imóvel.

Fundada no ano de 2014, a empresa mantém o propósito de promover a satisfação plena dos clientes, parceiros, colaboradores e da comunidade, através de execução de atividade de regularização imobiliária, colocando em primeiro plano a melhoria continua dos processos e, sobretudo, atendendo o nosso cliente com integridade, excelência e inovação

Missão - O Sonho

Proporcionar aos nossos clientes, a realização do sonho de terem seus imóveis devidamente regularizados e legalizados.

Visão

Ser referência em regularização de imóveis em Sorocaba e região, promovendo as melhores práticas e contribuir para o desenvolvimento e a inovação do segmento.

Valores

👉 Eficiência: buscar a satisfação do cliente trabalhando com excelência, transparência e honestidade.

👉 Responsabilidade: comprometer-se com os serviços executados ao cliente trazendo a tranquilidade de estar resolvido.

👉 Zelo: manter toda a documentação do cliente de forma organizada, buscando a produtividade, através do trabalho em equipe, aprendizagem contínua e uma comunicação eficaz.

Nossos Serviços

Atendemos empresas e pessoas físicas que precisam regularizar obras de qualquer porte e natureza. Nossos principais serviços são:

Legalização de construção;
Regularização no Decea;
Emissão de certidões de Pessoa Física e Jurídica;
Emissão da CND do INSS;
Emissão de CNO;
Emissão de Habite-se;
Especificação de condomínio;
Projeto de construção de condomínio;

Desmembramento;
Unificação;
Quadros da ABNT;
Incorporação imobiliária;
Licença da Cetesb;
Alvará da Vigilância Sanitária;
Processo de retificação e área;
Licenças da Sema.

LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Legalização de Construção
Regularizamos obras concluídas ou em andamento junto à Prefeitura, garantindo conformidade com o Código de Obras.
Emissão de Habite-se
Obtenha o documento essencial para comprovar que o imóvel está apto para uso e financiamento.
Averbações de Áreas Construídas, Demolidas ou Reformadas
Atualização do imóvel junto ao Cartório para refletir sua realidade física e jurídica.
Processo de Retificação de Área
Correção de divergências entre matrícula e realidade do imóvel.
Desmembramento e Unificação de Áreas
Organização estratégica de terrenos para valorização, venda ou incorporação.

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONDOMÍNIOS

Incorporação Imobiliária
Estruturação completa para lançamento de empreendimentos com segurança jurídica.
Quadro da ABNT 12.721
Elaboração do quadro de áreas e custos exigido para registro de incorporação.
Especificação de Condomínio
Definição técnica e legal das unidades e áreas comuns.
Projeto de Construção de Condomínio
Desenvolvimento completo para aprovação e execução do empreendimento.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ÓRGÃOS REGULADORES

CETESB / SEMA
Licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras.
IBAMA
Regularização ambiental em âmbito federal.
MAPA – Ministério da Agricultura
Licenças e registros para atividades agroindustriais e rurais.

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS

ITR, CCIR e CAR
Regularização fiscal e ambiental de propriedades rurais.

LICENÇAS ESPECIAIS E ÓRGÃOS TÉCNICOS

Regularização no DECEA
Aprovação de construções em áreas com interferência aeronáutica.
Licenças de Aeroporto
Adequação de empreendimentos próximos a áreas aeroportuárias.
Licenças da Polícia Civil
Regularização de atividades controladas.

LICENÇAS SANITÁRIAS E EMPRESARIAIS

Vigilância Sanitária
Regularização completa para clínicas, consultórios, indústrias e comércios.

ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE

Estudo de Viabilidade de Aprovação
Análise estratégica antes de investir ou construir.
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Avaliação dos impactos urbanos do empreendimento.
Relatório de Impacto de Tráfego (RIT)
Análise técnica de mobilidade e fluxo gerado pelo projeto.

CERTIDÕES E REGULARIDADE FISCAL

Emissão de Certidões – Pessoa Física e Jurídica
Documentação essencial para processos, financiamentos e negociações.
CND do INSS
Regularidade previdenciária para obras e empresas.
CNO – Cadastro Nacional de Obras
Registro obrigatório para construção civil junto à Receita Federal.

Por que escolher a Oliveira e Lemos?

✅ Atendimento completo — do estudo à aprovação final
✅ Redução de riscos e prejuízos
✅ Aceleração de processos
✅ Especialização em legislação técnica
✅ Atuação estratégica para valorização do seu patrimônio