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Quem Somos

Transformamos a complexidade da regularização em segurança, tranquilidade e valorização do seu patrimônio.

A Oliveira & Lemos Engenharia & Regularização nasceu em 2014 a partir da união da experiência técnica e administrativa de Michele e Rogério, com um propósito claro: ajudar pessoas e empresas a transformar imóveis irregulares em patrimônios seguros, regularizados e capazes de realizar novos projetos.

Ao longo dos anos, percebemos que a regularização de um imóvel vai muito além de documentos e protocolos. Por trás de cada matrícula, projeto, certidão ou processo existe uma história, um investimento, um negócio ou o sonho de uma família.

Foi para cuidar dessas histórias que construímos nossa atuação.

Hoje, somos especializados em engenharia, regularização e legalização de imóveis, atuando de forma integrada junto a Prefeituras, Cartórios, Receita Federal e demais órgãos envolvidos nos processos de regularização.

Nosso trabalho começa com o diagnóstico da situação do imóvel, passa pelo planejamento e organização documental, análise técnica, elaboração e acompanhamento dos processos e chega até a conclusão e entrega da documentação regularizada.

Nosso compromisso é tornar o complexo mais simples para o cliente.

Por isso, trabalhamos com processos padronizados, tecnologia, acompanhamento, comunicação transparente e melhoria contínua, buscando oferecer segurança em cada etapa.

Mais do que resolver processos, queremos que nossos clientes tenham a tranquilidade de saber que seu patrimônio está sendo cuidado por uma equipe comprometida, responsável e preparada.

Missão - O Sonho

Proporcionar aos nossos clientes a realização do sonho de terem seus imóveis devidamente regularizados e legalizados.

Propósito - O porquê

Transformar imóveis em patrimônios seguros, regularizados e valorizados, proporcionando tranquilidade para que nossos clientes realizem seus sonhos e construam seu futuro.

Visão - Onde queremos chegar

Ser referência em regularização de imóveis em Sorocaba e região, promovendo as melhores práticas e contribuindo para o desenvolvimento e a inovação do segmento.

Valores - Como fazemos

EFICIÊNCIA
Fazer bem, com excelência, transparência e honestidade.

RESPONSABILIDADE
Assumir o compromisso de buscar a solução e proporcionar tranquilidade ao cliente.

ZELO
Cuidar do patrimônio, da documentação, das pessoas e de cada detalhe do processo.

Nossos Serviços

Atendemos empresas e pessoas físicas que precisam regularizar obras de qualquer porte e natureza. Nossos principais serviços são:

Legalização de construção;
Regularização no Decea;
Emissão de certidões de Pessoa Física e Jurídica;
Emissão da CND do INSS;
Emissão de CNO;
Emissão de Habite-se;
Especificação de condomínio;
Projeto de construção de condomínio;

Desmembramento;
Unificação;
Quadros da ABNT;
Incorporação imobiliária;
Licença da Cetesb;
Alvará da Vigilância Sanitária;
Processo de retificação e área;
Licenças da Sema.

LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Legalização de Construção
Regularizamos obras concluídas ou em andamento junto à Prefeitura, garantindo conformidade com o Código de Obras.
Emissão de Habite-se
Obtenha o documento essencial para comprovar que o imóvel está apto para uso e financiamento.
Averbações de Áreas Construídas, Demolidas ou Reformadas
Atualização do imóvel junto ao Cartório para refletir sua realidade física e jurídica.
Processo de Retificação de Área
Correção de divergências entre matrícula e realidade do imóvel.
Desmembramento e Unificação de Áreas
Organização estratégica de terrenos para valorização, venda ou incorporação.

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONDOMÍNIOS

Incorporação Imobiliária
Estruturação completa para lançamento de empreendimentos com segurança jurídica.
Quadro da ABNT 12.721
Elaboração do quadro de áreas e custos exigido para registro de incorporação.
Especificação de Condomínio
Definição técnica e legal das unidades e áreas comuns.
Projeto de Construção de Condomínio
Desenvolvimento completo para aprovação e execução do empreendimento.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ÓRGÃOS REGULADORES

CETESB / SEMA
Licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras.
IBAMA
Regularização ambiental em âmbito federal.
MAPA – Ministério da Agricultura
Licenças e registros para atividades agroindustriais e rurais.

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS

ITR, CCIR e CAR
Regularização fiscal e ambiental de propriedades rurais.

LICENÇAS ESPECIAIS E ÓRGÃOS TÉCNICOS

Regularização no DECEA
Aprovação de construções em áreas com interferência aeronáutica.
Licenças de Aeroporto
Adequação de empreendimentos próximos a áreas aeroportuárias.
Licenças da Polícia Civil
Regularização de atividades controladas.

LICENÇAS SANITÁRIAS E EMPRESARIAIS

Vigilância Sanitária
Regularização completa para clínicas, consultórios, indústrias e comércios.

ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE

Estudo de Viabilidade de Aprovação
Análise estratégica antes de investir ou construir.
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Avaliação dos impactos urbanos do empreendimento.
Relatório de Impacto de Tráfego (RIT)
Análise técnica de mobilidade e fluxo gerado pelo projeto.

CERTIDÕES E REGULARIDADE FISCAL

Emissão de Certidões – Pessoa Física e Jurídica
Documentação essencial para processos, financiamentos e negociações.
CND do INSS
Regularidade previdenciária para obras e empresas.
CNO – Cadastro Nacional de Obras
Registro obrigatório para construção civil junto à Receita Federal.

Por que escolher a Oliveira e Lemos?

✅ Atendimento completo — do estudo à aprovação final
✅ Redução de riscos e prejuízos
✅ Aceleração de processos
✅ Especialização em legislação técnica
✅ Atuação estratégica para valorização do seu patrimônio