7 dicas para obter o licenciamento ambiental da sua indústria

O licenciamento ambiental é um processo obrigatório para que indústrias e empreendimentos potencialmente poluidores possam operar legalmente no Brasil. Trata-se de uma exigência dos órgãos ambientais para garantir que a atividade seja conduzida de forma sustentável, com o menor impacto possível ao meio ambiente.

Muitos empresários enfrentam dificuldades nessa etapa, especialmente por desconhecerem os procedimentos técnicos e legais. Por isso, preparamos 7 dicas práticas para ajudar sua indústria a obter o licenciamento ambiental com mais agilidade e segurança.

1. Entenda qual tipo de licença é necessário

O processo de licenciamento ambiental pode envolver três tipos de licenças: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Cada uma é exigida em uma fase do empreendimento. Conhecer essas etapas e saber qual se aplica ao seu caso evita retrabalhos e atrasos.

2. Consulte a legislação do seu estado e município

As normas para o licenciamento ambiental variam de acordo com o estado e até mesmo com o município. Antes de iniciar o processo, verifique junto ao órgão ambiental local quais são os requisitos específicos. Isso evita surpresas e pedidos adicionais durante o processo.

3. Contrate uma consultoria especializada

Contar com uma equipe técnica especializada em licenciamento ambiental é essencial para interpretar corretamente a legislação, preparar os documentos e laudos necessários, além de acompanhar todas as etapas do processo junto aos órgãos competentes. Isso economiza tempo e reduz o risco de indeferimentos.

4. Prepare a documentação com antecedência

A burocracia para obtenção da licença pode ser extensa. Estar com os documentos da empresa atualizados (CNPJ, escritura, planta da área, entre outros) e os estudos ambientais (como o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA ou o Relatório Ambiental Simplificado – RAS) prontos, agiliza o andamento do processo.

5. Mantenha seu projeto alinhado com normas ambientais

Desde a fase de planejamento da indústria, é importante considerar aspectos como controle de resíduos, uso racional da água, tratamento de efluentes e emissão de poluentes. Projetos que demonstram preocupação ambiental têm maior chance de aprovação.

6. Participe das audiências públicas, se necessário

Alguns licenciamentos exigem audiências públicas, especialmente quando há impacto ambiental relevante. Participar ativamente, prestar esclarecimentos à comunidade e demonstrar transparência são atitudes que contam pontos no processo de licenciamento.

7. Acompanhe o processo com regularidade

Após protocolar a solicitação, acompanhe o andamento junto ao órgão responsável. Muitas vezes, correções ou complementações são solicitadas, e o acompanhamento constante evita atrasos desnecessários.

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Conclusão

Obter o licenciamento ambiental da sua indústria não precisa ser um desafio. Com planejamento, orientação técnica e atenção às exigências legais, o processo pode ser conduzido de forma tranquila e eficiente.

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