Posts by Michele Oliveira

Casal brasileiro em uma casa comprada com a possibilidade de regularização do imóvel por usucapião.

Meu imóvel pode fazer usucapião? Descubra quem tem direito à regularização da propriedade

    Ter a posse de um imóvel não é o mesmo que ser o proprietário legal dele. Muitas famílias...

A regularização por usucapião garante segurança jurídica para quem ocupa um imóvel há anos e deseja obter a propriedade legal.

O que é Usucapião? Saiba Quem Tem Direito e Como Regularizar um Imóvel

  Saiba aqui quem tem direito, como funciona e como regularizar um imóvel sem escritura.   Muitas pessoas moram há...

Empresário analisando documentos para obter o licenciamento ambiental municipal de sua empresa.

Licenciamento Ambiental Municipal: quem precisa e como conseguir

  Se você é proprietário de uma micro, pequena ou média empresa, ou está planejando abrir um novo negócio, com...

Grande obra de infraestrutura linear e rodovia federal em conformidade com licenciamento ambiental do IBAMA.

Licenciamento do IBAMA: Quando é Necessário? Guia Prático

  No cenário empresarial brasileiro, a conformidade ambiental deixou de ser apenas uma obrigação legal para se tornar um pilar...

Fachada de uma indústria em São Paulo representando o processo de consulta para saber se a empresa precisa de licenciamento da CETESB.

Como saber se minha empresa precisa de licenciamento da CETESB?

  Abrir uma empresa, iniciar uma obra ou expandir um negócio envolve uma série de obrigações legais — e uma...

Licenciamento Ambiental CETESB: saiba se sua empresa precisa

  Se você possui uma empresa, pretende iniciar uma obra ou atua no setor industrial, provavelmente já ouviu falar sobre...

CETESB, IBAMA ou Prefeitura: onde tirar sua licença ambiental (e como não errar)

    Quando um projeto precisa sair do papel, seja uma obra de grande porte, um loteamento, uma indústria ou...

Licenciamento ambiental: saiba o passo a passo para evitar multas e embargos

  O licenciamento ambiental é um dos pilares para o desenvolvimento sustentável de qualquer empreendimento no Brasil. Seja você responsável...

Estudo de Impacto de Vizinhança: guia completo para construtoras

      Para construtoras e incorporadoras que desenvolvem projetos de médio e grande porte, o Estudo de Impacto de...

Relatório de Impacto de Trânsito (RIT): Tudo que um empreendimento precisa

  O Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) é um documento técnico cada vez mais presente no planejamento urbano e...

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