Retificação de área: o que é e como corrigir divergências

A retificação de área é um procedimento essencial para corrigir divergências entre as medidas reais de um terreno ou construção e as informações registradas na escritura ou matrícula do imóvel. 

Essas diferenças podem causar problemas na venda, regularização ou financiamento do imóvel, tornando a retificação uma solução necessária para evitar transtornos legais e financeiros.

O que é a retificação de área?

A retificação de área consiste na correção das dimensões de um imóvel nos registros oficiais, quando as medidas reais do terreno ou da construção não correspondem às informações da escritura ou da matrícula. 

Isso pode ocorrer por erros antigos de medição, imprecisões nos registros ou alterações na propriedade ao longo do tempo.

Quando a retificação de área é necessária?

A retificação é recomendada nos seguintes casos:

• Divergência entre a metragem real do terreno e o que está registrado na matrícula;
• Necessidade de regularização para financiamento bancário;
• Exigência para aprovação de projetos de construção;
• Correção de erros antigos de medição;
• Ajustes em decorrência de usucapião ou desmembramento de terrenos.

Para todos esses casos, é importante conhecer o procedimento para regularizar o imóvel e não ter problemas futuros. 

Como funciona o processo de retificação de área?

A retificação de área pode ser feita de forma administrativa, no cartório de registro de imóveis, ou judicialmente, caso haja divergências com vizinhos ou órgãos competentes.

1 – Retificação Administrativa

Quando não há contestação por parte de terceiros, a retificação pode ser feita diretamente no cartório de registro de imóveis, com base em documentos atualizados, como levantamento topográfico e análise de um engenheiro ou arquiteto.

2 – Retificação Judicial

Caso existam impasses com proprietários vizinhos ou a Administração Pública, a retificação pode necessitar de uma decisão judicial para garantir a correção da área.

Quais documentos são necessários?

Para dar entrada na retificação, normalmente são exigidos:

• Matrícula do imóvel atualizada;
• Levantamento topográfico assinado por um profissional habilitado;
• Escritura do imóvel;
• Declaração de anuência dos confrontantes (proprietários vizinhos);
• Alvarás e autorizações necessárias conforme o município.

Portanto, se você deseja retificar um terreno, é importante começar a reunir a papelada.

Benefícios da retificação de área

A retificação de área traz diversos benefícios, tais como:

• Regularização do imóvel perante órgãos públicos e cartórios;
• Facilitação de financiamentos e transações imobiliárias;
• Evita problemas legais e disputas com vizinhos;
• Valorização do imóvel no mercado.

Sendo assim, ao comercializar o imóvel, você poderá negociar um valor justo e, assim, não sofrer perdas nem depreciações com o seu patrimônio. 

Conclusão

Se você identificou divergências nas medidas do seu terreno ou construção, é fundamental realizar a retificação de área o quanto antes para evitar complicações futuras. 

O Escritório Oliveira & Lemos conta com uma equipe especializada em direito imobiliário para auxiliar em todo o processo, garantindo segurança e conformidade legal para seu imóvel. Entre em contato e regularize sua propriedade hoje mesmo!