7 dicas para conseguir o Habite-se

Se você está construindo ou reformando um imóvel, provavelmente já ouviu falar sobre o Habite-se. Esse documento é essencial para garantir que a edificação está apta para ser habitada, de acordo com as normas da prefeitura local. Sem ele, o imóvel não pode ser oficialmente ocupado nem vendido de forma legal. Pensando nisso, a Oliveira & Lemos preparou 7 dicas essenciais para ajudar você a conseguir o Habite-se com mais agilidade e segurança. Acompanhe!

1. Regularize o imóvel junto à prefeitura

O primeiro passo para conseguir o Habite-se é garantir que seu imóvel esteja devidamente registrado e com o projeto aprovado na prefeitura. Toda construção ou reforma precisa seguir o que foi aprovado nos documentos oficiais. Caso contrário, será necessário regularizar a situação antes de solicitar o Habite-se.

2. Siga todas as normas técnicas

A prefeitura exige que a construção atenda a normas de segurança, acessibilidade, ventilação, recuo, entre outras. Isso inclui a instalação elétrica, hidráulica, estrutura e até aspectos como calçada e paisagismo, dependendo da cidade. Por isso, contar com um engenheiro ou arquiteto responsável é fundamental para evitar problemas na vistoria.

3. Tenha o Alvará de Construção

Sem o Alvará de Construção emitido no início da obra, não é possível conseguir o Habite-se. Esse documento autoriza o início da construção e deve ser mantido em dia durante todo o processo. Se você construiu sem alvará, será necessário regularizar antes de seguir com a solicitação.

4. Reúna a documentação necessária

Para solicitar o Habite-se, é preciso apresentar documentos como:

• Cópia do projeto aprovado
• Alvará de construção
• CND do INSS da obra
• ART ou RRT dos responsáveis técnicos
• Laudos técnicos (elétrico, estrutural, hidráulico, etc.)
• Certidão de conclusão de obra
• Documento de propriedade do imóvel

Organizar toda essa documentação com antecedência facilita o processo.

5. Realize a vistoria técnica

A prefeitura envia um fiscal para verificar se a construção está de acordo com o projeto aprovado. Qualquer irregularidade pode gerar pendências que atrasam a emissão do Habite-se. Por isso, é importante fazer uma checagem prévia com um profissional antes da vistoria.

6. Fique atento às taxas e prazos

O processo para conseguir o Habite-se envolve o pagamento de taxas administrativas e, em alguns municípios, o prazo pode variar. Acompanhar de perto cada etapa e manter os comprovantes em ordem evita contratempos.

7. Conte com ajuda especializada

A melhor forma de evitar atrasos e burocracia é contar com uma empresa especializada. A Oliveira & Lemos Regularização Imobiliária tem experiência em auxiliar clientes na emissão do Habite-se, desde a análise documental até o acompanhamento do processo junto à prefeitura.

Conclusão

Conseguir o Habite-se é fundamental para garantir a legalidade do seu imóvel, valorizá-lo no mercado e evitar problemas futuros. Com planejamento, atenção aos detalhes e apoio profissional, esse processo pode ser mais simples do que você imagina.

📲 Quer ajuda para regularizar seu imóvel e obter o Habite-se com tranquilidade? Siga a Oliveira & Lemos nas redes sociais e entre em contato com nossa equipe. Estamos prontos para ajudar você em cada etapa!