Conheça a diferença entre desmembramento, unificação e retificação de área

Quem possui um imóvel, terreno ou lote precisa, em algum momento, lidar com questões relacionadas à divisão, ajuste ou junção de áreas. Esses processos são fundamentais tanto para regularização como para valorização do patrimônio. Entre os procedimentos mais comuns estão o desmembramento, a unificação e a retificação de área.

Por mais que esses termos sejam frequentemente confundidos, cada um possui uma finalidade específica e segue regras próprias, exigindo conhecimento técnico e jurídico. Entender suas diferenças é essencial para tomar decisões seguras e dentro da legalidade. Neste artigo, vamos explicar o que é o desmembramento, quando ele se aplica e como ele se diferencia dos demais processos.

O que é desmembramento?

O desmembramento é o procedimento que permite dividir um terreno ou imóvel em duas ou mais partes, desde que cada nova fração respeite os parâmetros urbanísticos estabelecidos pela prefeitura. Esse processo é muito comum quando o proprietário deseja vender parte do terreno ou transferi-lo para herdeiros.

O desmembramento deve ser aprovado pela prefeitura, que irá analisar se os novos lotes cumprem requisitos como metragem mínima, testada, infraestrutura urbana e acesso à via pública.

O que é unificação de área?

A unificação de área, como o nome sugere, é o processo inverso ao desmembramento. Ela consiste na junção de dois ou mais terrenos ou lotes contíguos, transformando-os em uma única matrícula no cartório de registro de imóveis.

Esse procedimento é comum quando o proprietário deseja construir um imóvel maior ou valorizar o espaço. Assim como no desmembramento, a unificação também precisa ser aprovada pela prefeitura e registrada no cartório.

O que é retificação de área?

A retificação de área é o processo utilizado para corrigir erros ou divergências nas informações da matrícula de um imóvel, especialmente no que diz respeito às medidas, confrontações ou localização do terreno.

Ela não altera a posse nem a titularidade, mas garante que os dados do imóvel estejam corretos e atualizados no cartório. A retificação é essencial, por exemplo, quando há diferença entre a metragem registrada e a real, evitando problemas em vendas, financiamentos e regularizações futuras.

SAIBA MAIS 

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Por que é importante fazer corretamente esses processos?

Realizar o desmembramento, unificação ou retificação de forma correta garante segurança jurídica, facilita negociações, valorização do imóvel e previne problemas legais. Além disso, só com a documentação atualizada é possível obter alvarás, financiamentos e a escritura definitiva.

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