Tipos de contratos imobiliários: saiba quais são eles

Você está negociando uma casa, apartamento, lote ou ponto comercial? Então, saiba que o contrato é importantíssimo para evitar prejuízos futuros. Confira neste artigo quais são os principais tipos de contratos imobiliários. 

O mercado de imóveis está aquecido. Muitas pessoas preferem investir em imóveis do que em fundos de renda fixa ou variável. Compra, venda, locação, comodato, arrendamento estão entre as transações mais comuns. 

Então, vejamos os tipos de contratos imobiliários que mais se encaixam nas suas necessidades. 

Tipos de contratos mais comuns 

Contrato de compra e venda de imóvel: feito entre duas pessoas (física ou jurídica) na qual uma é vendedora e outra é compradora. O contrato estabelece a forma de pagamento, prazo, características do imóvel, documentação das partes envolvidas, assinaturas das testemunhas, entre outros. 

Contrato de locação de imóvel: determina as condições de locação de um imóvel entre locador e locatário. O contrato informa questões como valor do aluguel, prazo de locação, condições do imóvel, reajustes, multas e rescisões. 

Contrato de permuta: ele indica a troca de imóveis entre as partes interessadas. O contrato pode envolver a permuta entre casas, apartamentos, imóveis na planta, residenciais ou comerciais, prédios, entre outros. 

Contrato buil-to-suit: esse tipo de contrato é comum em imóveis comerciais. Buil-to-suit significa construído para servir. Desse modo, o imóvel é construído para servir às necessidades do locatário, que pode ser um prédio comercial, uma lanchonete ou academia, por exemplo. O locatário não arca com as despesas de adaptação do imóvel, pois o locador constrói o imóvel especialmente para atender às suas demandas.

Contrato de financiamento imobiliário: ele é emitido por uma instituição bancária e determina valor e prazo de pagamento, confirmando que a parte financiadora fornece recursos para o mutuário, especificando o imóvel financiado. 

Contrato de incorporação imobiliária: ela é realizada para promover e executar a construção, com alienação total ou parcial, de edificações com unidades autônomas, como apartamentos. O contrato é regulado pela Lei 4.591/64.

O que deve constar nos contratos

Como você viu, esses são apenas alguns dos tipos de contratos imobiliários mais usados nas transações, porém há outros, como o contrato de arrendamento rural e o contrato de comodato. 

Mas, de maneira geral, os contratos devem ter:

• Identificação das partes;
• Detalhamento do acordo;
• Forma de pagamento;
• Prazo de pagamento;
• Certidões negativas;
• Registro em cartório. 

Assim, o contrato é validado e pode ser objeto de processos extrajudiciais e judiciais, como inventários. Mas é importante se atentar à regularização do imóvel para que ele possa ser usado no contrato, pois do contrário, muitas etapas não poderão ser cumpridas. 

Sobre a Oliveira & Lemos 

Agora que você sabe quais são os principais tipos de contratos imobiliários, conheça a Oliveira & Lemos Assessoria Imobiliária. 

Somos um escritório de engenharia civil especializado em regularização de imóveis, assessoria e consultoria de licenças ambientais e sanitárias. 

Nossa equipe pode lhe ajudar na regularização de documentos que serão utilizados em contratos imobiliários a fim de prosseguir com a negociação sem prejuízos financeiros ou perda de tempo. 

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