Quais empresas precisam do cadastro no MAPA?

Você vai abrir o próprio negócio e está em dúvida se precisará do cadastro no MAPA? Então, confira o conteúdo deste artigo e descubra se o seu estabelecimento depende da anuência deste órgão para operar tranquilo e dentro da lei. 

Afinal, são tantas licenças, cadastros, registros e alvarás que os donos de comércios e indústrias podem ficar confusos ou ainda com medo de que algum documento esteja pendente. Portanto, além de consultar um profissional responsável, é importante saber os processos que você deverá cumprir para deixar a sua empresa regularizada. 

O que é MAPA? 

O MAPA é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ligado ao governo federal. O órgão é responsável por fiscalizar todos os produtos de origem animal ou vegetal, nacionais ou importados que circulam pelos mercados brasileiros e chegam, direta ou indiretamente, à mesa do consumidor. 

Para vender uma polpa de fruta, por exemplo, é preciso que o produto tenha o SIF, que é o Serviço de Inspeção Federal. E advinha quem emite o SIF? É justamente o MAPA, que deve dar a sua anuência para produtos destinados à alimentação animal ou humana, garantindo assim a qualidade e evitando problemas sanitários. 

Tipos de empresas que precisam do cadastro no MAPA 

Sendo assim, se a sua empresa opera com qualquer tipo de produto de origem animal ou vegetal, precisa estar devidamente cadastrada no MAPA.

Entre elas, estão empresas que produzem ou comercializam alimentos, medicamentos veterinários, produtos para pets, vinagres, vinhos, polpa de fruta, entre outros. 

Além disso, a comercialização de produtos de origem animal, como carne bovina, frango, ovos, peixes e suínos devem ser acompanhados por este órgão. Afinal, eles precisam dos selos de inspeção que atestam que os produtos passaram pelo crivo da fiscalização antes de serem destinados à comercialização. 

Um detalhe importante a ser observado: empresas importadoras de produtos de origem animal e vegetal também devem ter cadastro no MAPA. Isso porque, segundo a legislação, elas se equiparam a indústrias. 

Cadastro no MAPA pode ser feito on-line 

O cadastro no MAPA era manual há alguns anos. Os projetos tinham que ser entregues pessoalmente num estabelecimento do Ministério. Mas atualmente o cadastramento é on-line. 

O responsável deve entrar no Sipeagro, que é o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários do MAPA e realizar o procedimento padrão para o cadastro da empresa e dos produtos. 

Para isso, ele deve reunir todos os documentos da empresa e do responsável para realizar o cadastro.

Veja mais detalhes no vídeo a seguir da diretora da Oliveira & Lemos, Michele Lemos. 

Sobre a Oliveira & Lemos 

A Oliveira & Lemos é um escritório de engenharia civil localizado em Sorocaba-SP que é especializado em documentação de empresas que precisam obter licenças, cadastros e registros. 

Para saber como obter o cadastro no MAPA e obter outras licenças, principalmente as que necessitam de projetos de regularização, fale com a nossa equipe. É só entrar em contato conosco através da página inicial do site da Oliveira & Lemos.