SISB e SIF: saiba o que é e qual a importância

SISB e SIF: você certamente já viu essas siglas nos produtos comprados nos supermercados. Contudo, você sabe o que cada uma delas significa e qual é o impacto delas no consumo de produtos saudáveis e certificados? 

Confira a seguir a explicação de cada sigla e entenda a sua importância. 

O que é SISB? 

O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), desempenha um papel fundamental na padronização e harmonização dos procedimentos de inspeção de produtos de origem animal, visando assegurar a qualidade e a segurança alimentar.

A equivalência no SISBI-POA pode ser solicitada pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e Consórcios Públicos Municipais que desejam comprovar sua capacidade de avaliar a qualidade e a segurança dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Os requisitos e procedimentos para a adesão ao SISBI-POA foram estabelecidos pelo MAPA e estão detalhados na Instrução Normativa MAPA n° 17/2020. Para iniciar o processo de adesão, é necessário:

• Realizar o cadastro dos serviços de inspeção, estabelecimentos e produtos inspecionados no sistema e-SISBI;
• Apresentar um requerimento de solicitação de adesão;
• Elaborar e submeter um Programa de Trabalho.

Para auxiliar no preenchimento do Programa de Trabalho, você pode acessar um guia elaborado pelo Departamento de Suportes e Normas-DSN/SDA/MAPA.

A solicitação de avaliação de adesão deve ser protocolada na Superintendência Federal de Agricultura (SFA) da unidade da federação onde está localizado o serviço de inspeção ou na sede do consórcio público municipal que deseja aderir ao programa. Antes da avaliação da adesão pelo SUASA ou pelo Serviço Estadual, a Divisão de Defesa Agropecuária da SFA/MAPA verificará a presença dos documentos necessários no e-SISBI, conforme um check-list específico do MAPA.

Os Serviços de Inspeção Estaduais (SIE) que desejam aderir e as Divisões de Defesa Agropecuária localizadas em Estados que ainda não aderiram ao programa podem utilizar um modelo de check-list elaborado pelo DSN para verificar a presença dos documentos mínimos necessários.

Durante o processo de avaliação da adesão ao SISBI-POA, são aplicados um relatório de avaliação documental e um relatório de auditoria técnico-administrativa. Caso sejam identificadas não conformidades, o serviço de inspeção deve apresentar um plano de ação, utilizando modelos padronizados fornecidos pelo MAPA. Isso garante a integridade e a eficiência do sistema de inspeção de produtos de origem animal no Brasil.

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O que é SIF? 

O Serviço de Inspeção Federal, conhecido internacionalmente como SIF e vinculado ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), desempenha um papel crucial na garantia da qualidade de produtos de origem animal, tanto comestíveis quanto não comestíveis, destinados tanto ao mercado interno quanto ao mercado externo, incluindo produtos importados. Atualmente, o SIF supervisiona mais de 5 mil estabelecimentos em todo o Brasil.

A origem do selo SIF remonta à criação do primeiro regulamento para o estabelecimento do serviço de inspeção dentro das unidades processadoras. Antes de receber o selo do SIF, os produtos passam por um rigoroso processo de fiscalização e inspeção, com ações coordenadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), que faz parte da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa).

Todos os produtos de origem animal sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento passam por um registro e aprovação pelo SIF, visando a certificação sanitária e tecnológica, garantindo assim a qualidade e segurança dos produtos para os consumidores brasileiros, em total conformidade com as leis nacionais e internacionais vigentes.

O Brasil atualmente exporta seus produtos de origem animal para mais de 180 países, consolidando sua posição como um dos principais exportadores globais. Isso é possível graças à confiança nos produtos sob a supervisão rigorosa do DIPOA, reconhecida pelo selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), que transmite segurança aos mercados internacionais.

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