Checklist de documentos para a incorporação imobiliária

A incorporação imobiliária é um processo complexo que demanda organização, diligência e atenção aos detalhes. Uma parte crucial desse processo é a compilação e apresentação dos documentos necessários para garantir que a incorporação ocorra de acordo com as regulamentações legais. 

Se você está envolvido nesse processo, acompanhe este artigo até o final! Vamos explorar um checklist abrangente de documentos para incorporação imobiliária, ajudando você a navegar por esse intrincado caminho com confiança.

1. Documentos pessoais e contratuais

Contrato social da incorporadora:

Uma cópia autenticada do contrato social da incorporadora é fundamental para estabelecer sua legitimidade e a capacidade de realizar o empreendimento.

Documentos dos sócios da incorporadora:

Cópias autenticadas de documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de residência e certidões negativas de protesto.

Contrato de prestação de serviços de engenharia e arquitetura

Documento que estabelece a relação entre a incorporadora e os profissionais responsáveis pelo projeto arquitetônico e engenharia.

SAIBA MAIS 

O que é legalização do imóvel na prefeitura?

2. Documentos do terreno:

Matrícula atualizada do terreno:

Essencial para comprovar a propriedade do terreno e sua regularidade.

Certidão Negativa de Débitos (CND):

Documento que atesta a inexistência de pendências fiscais relacionadas ao terreno.

Certidões de Ônus Reais:

Revelam eventuais gravames ou ônus sobre o terreno, como hipotecas ou penhoras.

3. Projetos técnicos e licenças:

Projeto arquitetônico e de engenharia:

Deve incluir todas as plantas, cortes e detalhes necessários para a construção.

Alvará de construção:

Autorização da prefeitura para iniciar as obras.

Licença ambiental:

Se necessário, atestando a conformidade do empreendimento com as normas ambientais.

4. Documentos comerciais e de vendas:

Memorial Descritivo:

Descreve detalhadamente o projeto, acabamentos e características da obra.

Convenção de condomínio:

Fundamental para empreendimentos multifamiliares, estabelecendo as regras de convivência.

Contratos de venda:

Incluindo compromissos de compra e venda e as condições de pagamento.

5. Certidões negativas e comprovações fiscais:

Certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais:

Atestado da situação fiscal da incorporadora.

Certidão de Regularidade do FGTS:

Importante para demonstrar a regularidade perante o Fundo de Garantia.

Seguir um checklist abrangente de documentos para incorporação imobiliária é crucial para o sucesso do empreendimento. Além disso, a antecipação na obtenção desses documentos pode evitar atrasos e complicações legais. Ao adotar uma abordagem organizada e cuidadosa, os profissionais da incorporação imobiliária podem garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos, assegurando a confiança dos investidores e a conformidade com as regulamentações vigentes. Esteja preparado e construa seu caminho para uma incorporação imobiliária bem-sucedida!

LEIA TAMBÉM 

Quem pode ser incorporador imobiliário?

Sobre a Oliveira & Lemos 

A Oliveira & Lemos é um escritório de engenharia civil especializado em regularização de obras sediado em Sorocaba-SP. Você pode nos contatar por meio do site da Oliveira & Lemos e conhecer todos os serviços disponíveis para incorporadores e construtores. Conte com a gente!