Portaria 3.523: saiba tudo sobre as normas de climatização

Estar em um ambiente climatizado é muito confortável, mas estar em um ambiente climatizado onde a higienização dos aparelhos de ar-condicionado está dentro das normas vigentes, é melhor ainda. Para isso existe a Portaria nº 3.523, de 28 de agosto de 1998. Saiba mais sobre esta portaria neste artigo. 

A portaria se tornou necessária porque com o decorrer dos anos, a maioria dos prédios utiliza aparelhos de climatização para assegurar uma temperatura agradável para as pessoas. 

No entanto, a limpeza e a higienização devem ser feitas de forma regular. Nesse sentido, a Portaria 3.523 foi criada há 26 anos e ainda é cobrada pelos órgãos competentes, como o Ministério da Saúde. 

Quais os riscos do ar-condicionado sujo?

Um ar-condicionado que não é limpo regularmente pode apresentar vários riscos à saúde devido ao acúmulo de sujeira, poeira, mofo e bactérias. Aqui estão alguns dos principais riscos:

Problemas respiratórios: O acúmulo de poeira e ácaros no filtro e nas serpentinas do ar-condicionado pode ser liberado no ar que respiramos quando o aparelho está ligado. Isso pode desencadear ou piorar problemas respiratórios, como asma, alergias e bronquite.

Propagação de bactérias e fungos: Se não for limpo regularmente, o interior do ar-condicionado pode tornar-se um ambiente propício para o crescimento de bactérias e fungos, como o mofo. Estes organismos podem ser lançados no ar e inalados, levando a infecções respiratórias e outros problemas de saúde.

Síndrome do ar-condicionado sujo: Esta é uma condição em que os ocupantes de um espaço com ar-condicionado sujo desenvolvem sintomas como dor de cabeça, fadiga, irritação nos olhos, nariz entupido e irritação na garganta devido à exposição prolongada a ar de má qualidade.

Agravamento de alergias e asma: O ar-condicionado sujo pode desencadear reações alérgicas em pessoas sensíveis. A presença de poeira e alérgenos no ar pode piorar os sintomas de alergias e asma.

Aumento do risco de infecções: Bactérias e fungos presentes no ar-condicionado podem causar infecções respiratórias e outras doenças, especialmente em pessoas com sistemas imunológicos comprometidos.

Redução da qualidade do ar interno: Um ar-condicionado sujo não consegue filtrar eficazmente o ar, resultando em uma qualidade do ar interna inferior. Isso pode afetar negativamente o bem-estar geral dos ocupantes do espaço.

O que diz a Portaria 3.523?

A Portaria 3.523 determina que todos os sistemas de climatização devem estar limpos e higienizados com o objetivo de evitar contaminações às pessoas que utilizam os prédios. Isso porque a falta de limpeza pode gerar o acúmulo e a proliferação de micro-organismos causadores de doenças. 

Em um prédio comercial, por exemplo, onde as pessoas passam horas do dia sob o efeito dos aparelhos de ar-condicionado, é necessário que ele não cause contaminação e mantenha o ar puro. 

O que é PMOC?

Para que essa portaria seja cumprida foi criada a exigência do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). O plano deve conter a identificação do estabelecimento que possui ambientes climatizados, a descrição das atividades a serem desenvolvidas, a periodicidade das mesmas, as recomendações a serem adotadas em situações de falha do equipamento e de emergência, para garantia de segurança do sistema de climatização e outros de interesse. Essas normas também estão de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Regulamento Técnico da portaria e da NBR 13971/97.

O PMOC é uma atribuição do responsável técnico de climatização. O responsável técnico, por sua vez, deve ser contratado pelos responsáveis da edificação, como os proprietários, locatários e prepostos ou responsáveis por sistemas de climatização. A determinação é para locais com sistemas de climatização com capacidade acima de 5 TR (15.000 kcal/h = 60.000 BTU/H).

Sobre a Oliveira & Lemos 

A Oliveira & Lemos é um escritório de regularização imobiliária e adequação de prédios perante os órgãos sanitários e ambientais. O escritório fica sediado em Sorocaba-SP e conta com um time de especialistas para deixar a sua empresa regularizada.

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