Saiba como funciona a retificação de imóveis rurais

A retificação de imóveis rurais é um procedimento comum no Brasil. Afinal de contas, por muito tempo os imóveis localizados na área rural foram irregulares. Mas se você precisa deixar tudo em ordem na sua propriedade rural para acessar benefícios, confira as informações deste conteúdo. 

Segundo o governo federal, o Brasil tem mais de 8 milhões de propriedades rurais. Eles estão localizados nas áreas rurais e podem ser medidos por módulos ou hectares. Mas ainda é muito comum a ideia de rancho, chácara, sítio ou fazenda. 

Entretanto, como o setor ficou irregular por muitas décadas e até séculos, é muito comum que as áreas constantes nas matrículas sejam diferentes das áreas reais. 

Nesse sentido, veja a seguir o que é retificação de imóveis rurais e como isso pode trazer consequências positivas para os proprietários. 

O que é retificação de imóveis rurais?

A retificação de imóveis consiste no ajuste da medida na matrícula. Portanto, a medida real não será alterada, mas sim a medida que consta no documento. 

Isso porque a matrícula pode indicar uma área maior ou menor. Como é possível saber a medição da área rural com precisão? 

No imóvel urbano, basta fazer uma análise topográfica ou pegar o memorial descritivo. Mas no imóvel rural, a área é bem maior que nas cidades. Portanto, chega-se a fazer o georreferenciamento, que é a medida feita a partir dos dados físicos e geográficos. 

Para o georreferenciamento, utiliza-se a fotogrametria. Ela consiste em tirar fotografias métricas para comprovar as dimensões do terreno. Esse processo é realizado por um profissional credenciado no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). As informações do imóvel e do proprietário são encaminhadas ao Sigef, que é o Sistema de Gestão Fundiária. 

O que fazer após a medição?

Depois de comprovar as reais dimensões do imóvel rural, deve-se procurar o Cartório de Registro de Imóveis no qual a propriedade rural está registrada. 

Assim, pede-se a correção da área na matrícula do imóvel para que ela reflita a realidade. Após preencher o requerimento solicitando a retificação do imóvel rural, o interessado precisa anexar todos os documentos solicitados. 

Um detalhe importante é a apresentação de documentos que mostrem a concordância de todos os vizinhos da área. Isso porque a retificação de imóveis rurais pode acabar alterando as áreas vizinhas. 

Documentos necessários para retificação de imóveis rurais 

Como você já deve prever, a regularização de um imóvel envolve uma série de documentos, carimbos e idas ao Cartório de Registro de Imóveis. 

No caso da retificação de imóveis rurais, alguns documentos irão constar da sua lista, como: 

• Documentos pessoais do proprietário;
• Requerimento assinado pelo proprietário; 
• Mapa do imóvel;
• Memorial descritivo do imóvel;
• Carta de anuência do confrontante (vizinho); 
• ART (Anotação de Responsabilidade Técnica); 
• CND (Certidão Negativa de Débito) da Receita Federal; 
• Memorial do Incra; 
• CCIR (Certificado de Cadastro do Imóvel Rural); 
• ITR (Imposto Territorial Rural); 
• CAR (Cadastro Ambiental Rural). 

Lembre-se que quase todos os documentos devem ter firma reconhecida. Além dos documentos do proprietário, é necessário ter a assinatura de um profissional responsável e dos vizinhos da área. 

Sobre a Oliveira & Lemos 

A Oliveira & Lemos é um escritório de engenharia civil localizado em Sorocaba-SP com expertise em regularização de imóveis urbanos e rurais. 

Entre os serviços prestados está a retificação de imóveis rurais. Para regularizar o seu imóvel na área rural, fale com nossa equipe. Clique aqui.