Quais documentos são necessários para fazer uma demolição?

Você comprou um terreno com uma edificação antiga e deseja demoli-la? Confira neste artigo quais são os documentos mais importantes na hora de solicitar uma autorização do seu município para fazer uma demolição de obra. Boa leitura!

Afinal de contas, a demolição não pode ser feita de qualquer maneira. É por isso que existe o alvará de demolição emitido pelas prefeituras. O procedimento pode levar riscos aos imóveis vizinhos, danificar tubulações ou prejudicar o trânsito, mesmo que momentaneamente. Por isso, os órgãos da prefeitura precisam estar cientes com antecedência. 

Como funciona o alvará de demolição? 

A demolição de uma obra é acompanhada em âmbito municipal. Desse modo, as regras variam de município para município. No entanto, vamos trazer o exemplo de Sorocaba-SP, que é onde o escritório Oliveira & Lemos está localizado. 

O interessado em demolir um imóvel deve acessar o site da prefeitura ou agendar atendimento presencial. Lembrando que para pedir a autorização é preciso ser proprietário, responsável técnico ou uma pessoa autorizada por essas figuras já citadas por meio de procuração legal.

Só após a anuência da prefeitura, através da SEPLAN (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano), é que o responsável pela obra poderá dar andamento à demolição. 

Checklist dos documentos de demolição

Veja agora a papelada que deverá ser reunida para obter a autorização de demolição: 

• Requerimento assinado pelo proprietário. Ver detalhes aqui; 
• Anuência dos demais proprietários do imóvel (se houver); 
• Cópia do documento de propriedade do imóvel em nome do proprietário (Matrícula de Cartório, Escritura Definitiva);
• Cópia da ART ou RRT (Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica) e comprovante de pagamento para a demolição.

Além disso, é bom frisar que o projeto deve conter notas gerais e específicas que está ou estará atendendo às diversas leis e normas vigentes. Embora as normas possam variar entre as diferentes cidades, os documentos básicos exigidos são estes apresentados logo acima. 

É importante apresentar todos eles. Seguir rigorosamente a legislação ao demolir imóveis é crucial por diversas razões. Em primeiro lugar, as regulamentações relacionadas à demolição visam proteger a segurança pública e a integridade das estruturas vizinhas. 

A demolição inadequada pode resultar em acidentes graves, danos a propriedades próximas e até mesmo perdas de vidas. Além disso, ao cumprir as normas legais, garante-se que o processo de demolição seja realizado de forma ambientalmente responsável, minimizando o impacto negativo no meio ambiente. 

Isso inclui a remoção segura de materiais perigosos, a gestão adequada dos resíduos e o cumprimento das regulamentações de conservação de recursos naturais. 

Sobre a Oliveira & Lemos 

A Oliveira & Lemos é um escritório de engenharia civil localizado em Sorocaba-SP. Somos especializados em regularização imobiliária e auxiliamos pessoas físicas e jurídicas que desejam agilizar a documentação com qualidade na construção civil. 

Fale com nossos especialistas clicando no site da Oliveira & Lemos.