Regularização de imóveis na venda: por que isso é fundamental?
A venda de um imóvel envolve muito mais do que acordos entre comprador e vendedor. Para que a negociação seja segura e legal, é indispensável garantir que toda a documentação do imóvel esteja em ordem. A regularização de imóveis na venda não é apenas uma etapa burocrática: ela protege ambas as partes e evita problemas futuros.
Infelizmente, muitos proprietários só percebem a importância desse processo quando enfrentam dificuldades durante a negociação, como a recusa de bancos em aprovar financiamentos ou a impossibilidade de transferência no cartório. Por isso, entender o que é a regularização de imóveis na venda e como ela impacta diretamente no sucesso do negócio é essencial.
O que significa a regularização de imóveis na venda?
Regularizar um imóvel significa garantir que ele esteja legalizado perante todos os órgãos competentes: prefeitura, cartório de registro de imóveis e, quando necessário, Receita Federal. Isso envolve a verificação e correção de pendências na matrícula, na planta, no IPTU, nas construções não averbadas e em possíveis inconsistências documentais.
Sem essa regularização, o imóvel é considerado irregular e não pode ser vendido formalmente, financiado ou transferido legalmente.
Por que é tão importante?
Veja os principais motivos pelos quais a regularização de imóveis na venda é indispensável:
- Segurança jurídica: garante que o imóvel está legalizado, sem riscos de nulidade na venda.
- Valorização do imóvel: imóveis regularizados têm maior valor de mercado.
- Facilita financiamento: bancos só aprovam financiamento de imóveis devidamente regularizados.
- Evita travas no cartório: sem a documentação correta, não há como fazer a transferência da matrícula.
- Previne multas e problemas legais: regularizar evita sanções e problemas com órgãos públicos.
Quais são os documentos verificados na regularização?
- Matrícula atualizada do imóvel;
- IPTU em dia;
- Habite-se (quando necessário);
- Certidão negativa de débitos;
- Planta aprovada na prefeitura;
- Averbação de construções ou reformas;
- Regularização de desmembramento, unificação ou retificação, se aplicável.
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Como fazer a regularização de imóveis na venda?
Cada imóvel tem sua particularidade. Em muitos casos, será necessário resolver pendências junto à prefeitura, atualizar a matrícula no cartório ou corrigir divergências nas medidas da área.
Por ser um processo que envolve normas urbanísticas, registros públicos e legislação específica, é altamente recomendado contar com uma empresa especializada, que saiba exatamente como conduzir cada etapa sem erros ou atrasos.
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