Você conhece todas as certidões imobiliárias?

Quem investe em imóveis já sabe que existem muitas certidões imobiliárias necessárias para garantir segurança jurídica e tranquilidade ao proprietário e comprador numa futura transação. Mas também é importante que você as conheça para que se planeje melhor quando for comprar um imóvel. 

Afinal de contas, a regularização do imóvel é um ponto-chave para evitar dores de cabeça no futuro. E as certidões imobiliárias servem, justamente, para demonstrar que o imóvel está com a documentação em dia. Por isso, acompanhe esse conteúdo até o final e saiba como obter as certidões do seu imóvel. 

Tipos de certidões imobiliárias 

Certidão de transcrição: quando um imóvel tem registro anterior a 1976, ele deve ter a certidão de transcrição. Ela praticamente substitui a certidão de inteiro teor, pois segue a lei  6.015/73, que passou a vigorar em 1976.

Certidão em inteiro teor: também conhecida como certidão de registro, ela reproduz o conteúdo da matrícula. Geralmente, ela é usada para lavrar uma escritura ou fazer um contrato bancário, pois é bastante completa. 

Certidão de ônus de ações reais ou pessoais reipersecutórias: o nome pode parecer meio complicado, mas ela simplesmente demonstra se um imóvel tem ações judiciais em seu histórico. Se não houver ação, ela é negativa, caso contrário, é positiva. 

Certidão negativa de propriedade: é uma certidão emitida pelo cartório para demonstrar se uma pessoa tem ou não uma propriedade imobiliária registrada em cartório. 

Certidão quinzenária, vintenária ou trintenária: a denominação também parece difícil, contudo ela representa apenas o histórico do imóvel nos intervalos de 15, 20 ou 30 anos. Também é tida como uma das certidões mais completas. 

Certidão de valor venal do imóvel: essa certidão determina, como o próprio nome diz, o valor de um imóvel para fins de cálculos de tributos, taxas judiciais (em caso de um processo) e até de comercialização. 

Certidão Negativa de Débitos: esse tipo de certidão atesta se o imóvel possui dívidas de IPTU, coleta de lixo, taxa de conservação, taxa de asfalto e outras taxas municipais. O documento é solicitado, principalmente, em um processo de compra e venda. 

Por que regularizar? 

Mas você deve estar se perguntando por que é importante ter tantas licenças. Na verdade, elas (ou pelo menos uma delas) são necessárias para garantir a regularização do imóvel. Afinal, uma casa, apartamento, prédio comercial ou qualquer outra edificação pode perder o valor de mercado se não estiver documentada. Além disso, ela gera transtornos aos herdeiros num futuro inventário e fica impedida de ser financiada num processo de venda com financiamento imobiliário. 

Sobre a Oliveira & Lemos 

A Oliveira & Lemos é uma empresa especializada em regularização imobiliária e pode prestar a devida assessoria e consultoria no momento da obtenção de licenças imobiliárias. 

Contamos com profissionais especializados em engenharia, para a confecção de projetos, e com expertise nos fluxos dos cartórios devido aos anos de experiência de atuação nesta área. 

Portanto, se você está enfrentando dificuldades para obter determinadas licenças imobiliárias, fale com a nossa equipe. Estamos sediados em Sorocaba-SP e oferecemos ampla atuação na região. 

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