Quais as certidões necessárias para compra e venda de imóvel?

A compra e venda de um imóvel devem ser cercadas de cuidados e precauções. Afinal, você sabe que um imóvel é um bem de alto valor agregado. Por isso, não se deve cometer deslizes a fim de evitar prejuízos. 

Nesse sentido, um imóvel com as certidões necessárias é fundamental para você fazer um bom negócio e ficar tranquilo. Seja para morar ou investir, é necessário que o bem tenha todas as certidões necessárias. Confira neste post quais são elas. 

O que acontece se o imóvel não tiver as certidões necessárias?

Suponhamos que você comprou um imóvel sem se certificar de que as certidões necessárias estavam em dia. Mesmo que você tenha pago o imóvel à vista, o imóvel pode ter sido penhorado na Justiça para o pagamento de dívidas do antigo proprietário. 

Sendo assim, o que fazer? A melhor opção, neste caso, é a prevenção. Por isso, por mais que o vendedor seja um amigo, um parente ou uma pessoa que inspire confiança, certifique-se da documentação, pedindo os documentos a seguir. 

Quais os documentos que o vendedor deve ter?

A pessoa que está vendendo um imóvel a você deve apresentar certos documentos antes de você concretizar a compra. Anote aí: 

• Certidão de casamento ou união estável (com regime de bens descrito);
• Certidão de interdição, tutela e curatela (pode ser obtida em cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e de interdições e tutelas);
• Certidão de protesto (obtida em cartório);
• Certidão de quitação dos tributos federais (pode ser obtida no site da Receita Federal);
• Certidão sobre ações cíveis e criminais (pode ser obtida no site da Justiça Federal);
• Certidões de ações trabalhistas (podem ser obtidas no site do Tribunal Superior do Trabalho);
• CPF; 
• RG.

Estes documentos comprovam, por exemplo, que o cônjuge está ciente da venda do imóvel. Mas também mostram que a pessoa possui alguma dívida trabalhista e uma ação de interdição que impossibilita a venda. 

Quais documentos que o imóvel deve ter? 

Já o imóvel também precisa apresentar certas certidões necessárias para uma transação segura. Veja abaixo: 

• Certidão Atualizada da Matrícula do Imóvel;
• Certidão da Justiça Federal;
• Certidão de Ações Cíveis e Executivos Fiscais;
• Certidão de Ações Trabalhistas;
• Certidão de Quitação Condominial (quando se trata de venda de apartamentos);
• Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais;
• Certidão dos Cartórios de Protestos;
• Certidão Negativa de Tributos Imobiliários.

Por que regularizar o imóvel? 

Você deve estar pensando em por que regularizar o imóvel, se muitas das vezes ele não é objeto de fiscalização. 

Mas fique ciente que um imóvel irregular perde o valor de venda numa futura transação imobiliária. O mercado estima que um imóvel irregular seja vendido por 30% a menos que o valor real, pois os futuros compradores terão que arcar com os custos da documentação. 

Há ainda outras consequências, como a demora e as barreiras impostas no inventário, retardando a distribuição de bens aos herdeiros. 

Sendo assim, na hora de comprar um imóvel, exija toda a documentação referente ao vendedor e ao próprio imóvel para evitar prejuízos, atrasos e a perda do bem. 

Sobre a Oliveira & Lemos 

Se você está em dúvida sobre a documentação necessária de um imóvel, bem como as certidões necessárias, procure a Oliveira & Lemos. 

Somos um escritório de engenharia civil localizado em Sorocaba-SP e especializado em documentação de imóveis. 

Trabalhamos também com projetos de Varanda Urbana, alvarás e licenças para empreendimentos comerciais. 

Entre em contato conosco pelo site www.oliveiraelemos.com.br.