Construção e demolição: tire aqui suas dúvidas

Você sabia que é preciso tirar alvará de construção e demolição? Quando você vai erguer uma obra é preciso pedir a autorização da prefeitura do seu município. O mesmo deve ser feito quando você vai demolir uma obra. 

Por isso, é importante ficar atento e comparecer à prefeitura para solicitar os documentos obrigatórios. Caso contrário, você poderá ser notificado e até ter a obra embargada diante de uma futura fiscalização. 

Mas como proceder em caso de construção e demolição? Confira mais informações neste conteúdo. 

O que é necessário na hora da construção? 

Construir um imóvel é a realização de um sonho. Por essa razão, muitas pessoas se preocupam com outros detalhes, como a compra do material de construção e a contratação de mão de obra. Dessa forma, acabam se esquecendo da parte documental. 

Entretanto, para construir um imóvel é preciso pedir Alvará de Construção na prefeitura. Em Sorocaba-SP, por exemplo, o programa Aprove Fácil permite que você faça a solicitação pela internet, mas desde que não seja um imóvel comercial. 

De qualquer forma, você precisará de um responsável técnico, do projeto de construção e ainda atender à legislação municipal de zoneamento do solo, pois não é possível construir qualquer coisa onde se deseja. Primeiramente, é necessário saber se a região é passível da construção de uma residência. 

O que é necessário na hora da demolição? 

Supondo que você comprou um terreno com uma casa antiga e agora precisa limpá-lo para iniciar uma nova obra. Você necessitará do Alvará de Demolição. 

Esse tipo de alvará é fornecido quando a obra pode ser demolida, quando não afetará os imóveis vizinhos e também quando não se trata de um imóvel histórico, além de outras exigências. 

Em Sorocaba-SP, por exemplo, o alvará é concedido ao proprietário, responsável técnico ou pessoa autorizada por meio de procuração. A liberação ocorre apenas mediante visita presencial à prefeitura. 

É preciso contar com a anuência dos proprietários, apresentar uma cópia da matrícula do imóvel ou escritura definitiva. Também é necessário estar em mãos com a cópia da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) do profissional responsável pelo projeto. Confira mais detalhes neste link. 

O que acontece se não possuir alvará de construção e demolição?

Vamos ao primeiro caso. Supondo que você construiu um imóvel sem Alvará de Construção, você ficará sem o respaldo legal da prefeitura do seu município. Isso quer dizer que a obra poderá ser embargada, e você multado, diante de uma fiscalização ou da denúncia de um vizinho. 

Agora, se você demolir um imóvel sem autorização da prefeitura, o que pode acontecer? Bem, na hora em que você buscar legalizar a obra na prefeitura, os fiscais irão identificar que já havia um imóvel construído no local. 

Sendo assim, será preciso regularizar primeiro a demolição para depois formalizar a construção. O grande problema é que, neste processo, você acaba perdendo tempo e pode atrasar o seu cronograma de obra. 

Sobre a Oliveira & Lemos 

A Oliveira & Lemos é um escritório de engenharia localizado em Sorocaba-SP e com especialidade em regularização imobiliária. 

De modo geral, você pode contar com a consultoria e assessoria da Oliveira & Lemos para legalizar todo o processo de construção e demolição. 

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