Tipos de escritura: conheça os principais

tipos de escritura

 

Você sabia que existem vários tipos de escritura? Veja neste conteúdo quais são os mais utilizados para formalizar uma transação. 

Mas antes vamos esclarecer o que é uma escritura. Ela é um documento escrito que formaliza um acordo ou negócio jurídico entre duas ou mais pessoas. É uma forma de registrar, por escrito, as condições acordadas entre as partes e, assim, estabelecer direitos e obrigações para cada uma delas.

As escrituras são importantes porque têm valor legal e podem ser utilizadas como prova em caso de disputas ou litígios judiciais. Além disso, muitas vezes são necessárias para o registro de transações imobiliárias, como a compra e venda de imóveis.

 

Confira os tipos de escritura 

 

Existem vários tipos de escritura, mas alguns dos mais comuns são:

  • Escritura Pública: é o documento lavrado em cartório, que tem valor legal e que é utilizado para formalizar negócios jurídicos, como a compra e venda de imóveis, por exemplo.
  • Escritura Particular: consiste no documento redigido pelas próprias partes interessadas, sem a intervenção de um tabelião. É utilizada para formalizar negociações simples, como a venda de um objeto ou a prestação de serviços.
  • Escritura de Testamento: trata-se do documento que define a destinação dos bens de uma pessoa após sua morte.
  • Escritura de Constituição de Sociedade: é o documento que formaliza a criação de uma empresa ou sociedade, definindo seus objetivos e regras de funcionamento.
  • Escritura de Procuração: se baseia no documento que autoriza uma pessoa a agir em nome de outra em determinadas situações, como assinar contratos ou movimentar contas bancárias.

Esses são apenas alguns exemplos de tipos de escritura e sua aplicação pode variar de acordo com o país e o sistema legal em que são utilizados.

 

Veja os tipos de escritura relacionados a imóveis 

 

Existem alguns tipos de escritura relacionados a imóveis que são muito importantes na hora de formalizar negociações imobiliárias, tais como:

  • Escritura de Compra e Venda: é a escritura utilizada para formalizar a transferência de propriedade de um imóvel entre duas partes, ou seja, a compra e venda do imóvel.
  • Escritura de Cessão de Direitos: trata-se da escritura utilizada quando uma das partes envolvidas em uma negociação imobiliária desiste da transação e cede seus direitos a outra pessoa.
  • Escritura de Doação: geralmente, usa-se esse tipo de escritura quando alguém deseja doar um imóvel a outra pessoa, como um parente próximo ou uma instituição de caridade.
  • Escritura de Permuta: é a escritura utilizada quando duas partes decidem trocar de imóveis entre si, em vez de comprá-los ou vendê-los.
  • Escritura de Hipoteca: obtida quando alguém precisa oferecer seu imóvel como garantia para obter um empréstimo bancário.
  • Escritura de Usufruto: consiste na escritura utilizada quando alguém deseja usufruir de um imóvel, ou seja, ter o direito de utilizá-lo e usufruir de seus benefícios, sem ser o seu proprietário.

Todos esses tipos de escritura são importantes para formalizar transações imobiliárias e garantir a segurança jurídica de todas as partes envolvidas. É importante ressaltar que cada país tem sua própria legislação e regras para a elaboração e registro de escrituras imobiliárias.

 

Sobre a Oliveira & Lemos 

 

Você conheceu os principais tipos de escritura neste artigo. Mas para formalizar uma escritura de imóvel em cartório, é imprescindível que toda a documentação esteja em dia. 

Sendo assim, você pode contar com o escritório Oliveira & Lemos Assessoria Imobiliária para acompanhar todo o processo de regularização, desde a obtenção do Habite-se na prefeitura até a Certidão Negativa de Débitos na Receita Federal. 

Entre em contato conosco através do nosso site.

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