Quais são os tipos de averbação?

tipos de averbação

Conhecer os tipos de averbação é muito importante para as pessoas que estão pensando em comprar um imóvel. Afinal de contas, uma casa ou apartamento ganham mais valor de mercado quando estão com os documentos regularizados. 

Mas, afinal, o que é averbação, para que ela serve e qual é a sua importância no mercado imobiliário? Saiba mais informações lendo o conteúdo deste artigo até o final. 

 

Averbação é o histórico do imóvel 

 

A averbação é um documento registrado em cartório que consiste no ato de modificar o teor do registro de um imóvel. Sendo assim, toda e qualquer alteração referente à casa, apartamento, barracão ou terreno, devem constar desse ato chamado de averbação. 

Ela deve ser feita no Cartório de Registro de Imóveis. O seu valor final e o prazo para ficar pronta dependem de cada caso. Mas, normalmente, o processo dura um mês. Com a averbação em mãos, é possível fazer outras transações, como uma eventual venda, porque a averbação é reconhecida judicialmente. 

Do contrário, qualquer modificação, seja na estrutura do imóvel ou no histórico do proprietário (como óbito ou divórcio) que não seja averbada, não tem o reconhecimento legal. 

 

Tipos de averbação 

 

Mas, além de ser preciso fazer a averbação, é importante conhecer os tipos de averbação que existem. 

Nesse sentido, há algumas variáveis, como o custo da averbação, se ela é feita pela prefeitura ou se é de iniciativa do proprietário. Veja as especificações a seguir. 

 

Quanto ao preço

 

Averbação com valor declarado: ela tem custo proporcional ao valor do imóvel. A proporção pode variar conforme a cidade e o tipo de registro. Ela é voltada para demolição, reforma, entre outros.

Averbação sem valor declarado: ela possui um valor fixo e, geralmente, é relacionada a situações de mudança de estado civil, como solteiro, viúvo ou ainda casos de herança. 

 

Quanto ao requerente 

 

Averbações realizadas pela prefeitura:

  • Confrontação;
  • Logradouro;
  • Cadastro municipal.

 

Averbações realizadas pelo proprietário do imóvel:

  • Casamento;
  • Construção;
  • Cancelamento de usufruto;
  • Demolição;
  • Separação ou divórcio;
  • Desmembramento.

 

Como você viu, cada averbação vai atender a uma determinada situação. As averbações dadas sob iniciativa da prefeitura dizem respeito às questões burocráticas do uso do solo e da localização. Enquanto que as averbações solicitadas pelo proprietário estão associadas a mudanças no imóvel e nos dados do proprietário, como alterações no estado civil. 

E como fazer a averbação? O primeiro passo é ir ao Cartório de Registro de Imóveis do seu bem e informar que deseja fazer uma averbação no registro. Assim, o atendente irá prestar as informações necessárias e irá solicitar os documentos visando a regularização

Além disso, é muito comum que proprietários de imóveis que tiveram o financiamento imobiliário quitado não saibam o que fazer após a quitação. 

Basicamente, é preciso esperar a chegada do Termo de Quitação, que demora em torno de 30 dias, e com o documento em mãos, ir até o Cartório de Registro de Imóveis e pedir a averbação na matrícula. 

 

Sobre a Oliveira & Lemos 

 

A Oliveira & Lemos é um escritório de engenharia voltado para a regularização imobiliária. O escritório fica sediado em Sorocaba-SP e tem ampla atuação em São Paulo, capital, e no interior paulista. 

Se você quer averbar o seu imóvel para ficar em dia com a Justiça, procure o nosso escritório e conheça outras soluções em assessoria imobiliária.

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