Demolição em imóveis irregulares: quando é necessária e como evitar problemas legais
A demolição de imóveis irregulares é uma medida extrema adotada pelo poder público quando uma construção está em desconformidade com...
A demolição de imóveis irregulares é uma medida extrema adotada pelo poder público quando uma construção está em desconformidade com...
A reintegração de posse é uma medida legal essencial para proprietários que tiveram seu imóvel invadido ou ocupado indevidamente. Esse...
A RDC 306 regula o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, mas também se estende aos consultórios, hospitais e...
A RDC 63 dita as normas de qualidade para serviços de saúde. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)...
Você já ouviu falar nos POPs da RDC 275, mas deseja conhecer mais a fundo as suas características? Então, confira...
A RDC 105 vem para garantir maior segurança nas embalagens plásticas em contato com os alimentos que consumimos. Isso...
Você sabe o que é unificação e desmembramento de lote? Acompanhe este conteúdo até o final e descubra as diferenças. ...